Termos e Condições

1. Quem somos

GPinheiro Hub é o nome comercial de Gabriel Pinheiro Gouvea, microempreendedor individual (razão social 44.705.601 GABRIEL PINHEIRO GOUVEA), inscrito no CNPJ sob o nº 44.705.601/0001-75, com sede em Brasília/DF, que presta serviços de criação de sites, automação e design. Neste documento, "nós" e "GPinheiro Hub" se referem a esse prestador, e "você" ou "cliente" se refere a quem usa o site ou contrata os serviços.

Contato: contact@gpinheirohub.com · WhatsApp +55 61 99509-5098.

2. Nossos serviços

Oferecemos criação de sites profissionais e lojas online, automações e chatbots, e design de marca e identidade visual.

As informações do site — incluindo prazos, exemplos e valores "a partir de" — são informativas e não constituem uma oferta definitiva. O preço e as condições de cada projeto são os que constarem na proposta enviada a você.

3. Orçamento e contratação

Enviar o formulário de contato ou conversar conosco pelo chat ou pelo WhatsApp não cria nenhuma obrigação de contratar, para você ou para nós.

A contratação só acontece quando você aceita por escrito (por e-mail ou WhatsApp) uma proposta nossa, que descreve o escopo do trabalho, o prazo e o valor. Se houver diferença entre a proposta aceita e estes Termos, vale a proposta.

4. Pagamento

Salvo combinação diferente na proposta, o pagamento é feito em duas partes: 50% de entrada, para iniciar o trabalho, e 50% na entrega.

Aceitamos PIX, transferência bancária e cartão de crédito. O trabalho começa após a confirmação da entrada, e a entrega final (publicação do site, arquivos-fonte ou acessos) é feita após a quitação do valor total. Atrasos no pagamento podem suspender o andamento do projeto.

5. Prazos e o que precisamos de você

Os prazos informados na proposta contam a partir do recebimento da entrada e de todo o material necessário (textos, imagens, logotipo, acessos e informações do negócio).

Atrasos no envio de material ou na aprovação de etapas prorrogam o prazo de entrega na mesma proporção. Você declara ter o direito de usar todo o conteúdo que nos enviar e responde por ele.

6. Ajustes e alterações

Antes da execução, você aprova o planejamento e o layout. Após a entrega, há um período de ajustes sem custo adicional, dentro do escopo combinado na proposta.

Mudanças que ultrapassem o escopo aprovado, ou novas funcionalidades, são orçadas à parte.

7. Propriedade intelectual

O conteúdo deste site — textos, marca, layout, imagens e código — pertence à GPinheiro Hub e não pode ser copiado ou reutilizado sem autorização.

Nos projetos contratados, após o pagamento integral, o resultado final entregue (site, identidade visual e demais peças) passa a ser seu. Ficam fora dessa cessão as ferramentas, bibliotecas e componentes de terceiros, que seguem suas próprias licenças, e os nossos métodos e códigos de uso geral.

Podemos exibir o projeto em nosso portfólio e materiais de divulgação. Se preferir que não seja exibido, basta nos avisar por escrito.

8. Serviços de terceiros

Alguns projetos dependem de serviços de outras empresas, como hospedagem, registro de domínio, plataformas de pagamento e a API do WhatsApp. Esses serviços têm custos e termos próprios, e não respondemos por falhas, mudanças de preço ou interrupções causadas por eles.

9. Cancelamento

Você pode cancelar o projeto a qualquer momento, avisando por escrito. Se o trabalho ainda não tiver começado, devolvemos integralmente o valor pago. Se já tiver começado, o valor correspondente às etapas já realizadas não é devolvido, e devolvemos a diferença, se houver.

Nada nesta cláusula limita os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento nas contratações feitas à distância, quando aplicável.

10. Responsabilidade

Trabalhamos para entregar o que foi combinado, com qualidade e no prazo. Porém, não garantimos resultados comerciais específicos, como volume de vendas, número de clientes ou posição em mecanismos de busca, que dependem de fatores fora do nosso controle.

Na medida permitida pela lei, nossa responsabilidade por danos relacionados a um projeto fica limitada ao valor pago por ele. O site é oferecido como está, e pode ficar temporariamente indisponível para manutenção.

11. Uso do site

Ao usar o site, você concorda em não:

• utilizá-lo para fins ilícitos ou para enviar conteúdo falso, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• tentar acessar áreas restritas, contornar medidas de segurança ou prejudicar o seu funcionamento;
• copiar, reproduzir ou explorar comercialmente o seu conteúdo sem autorização.

12. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais e o uso de cookies estão descritos na nossa Política de Privacidade e Cookies, que faz parte destes Termos.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização. Projetos já contratados continuam regidos pelas condições vigentes no momento da contratação.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro de Brasília/DF para resolver eventuais conflitos, ressalvado o direito do consumidor de recorrer ao foro do seu próprio domicílio.